Processo 211519/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:24
Autuado em 13/04/2011 09:24
Oficio de encaminhamento 075/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3946/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3946/ 2016 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3946/ 2016 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/11/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NELSON RODRIGUES EMILIANO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4417/14 - DP
20/11/2013 10:06 do Protocolo 824880/13
06/11/2013 07:36 AR do oficio ODL - 1029/13 - DP
31/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7801/13 - DP
10/04/2013 12:51 AR do ofício OCN - 1069/13 - DP
04/04/2012 15:24 AR de devolução dos autos fisicos
24/01/2012 09:09 Juntada de AR ofício 1912/11-OCN-DCM
17/01/2012 07:25 do Protocolo nº 2160-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1912/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4417/ 2014 19/03/2014 
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7801/ 2013   
DP  09/03/2013 Ofício de Contraditório   1069/ 2013   
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1912/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3946/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 471/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 596/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 254/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3054/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2860/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6882/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 15:49 DP  
23/09/2016 10:51 COEX Informação - Contas Irregulares nº 191/2016 -
29/08/2016 11:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2318/2016 -
23/08/2016 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2468/2016 -
10/08/2016 14:49 S2C Acórdão nº 3946/2016 -
04/08/2014 16:51 GCFC  
17/07/2014 09:23 SMPjTC Parecer nº 10030/2014 - desaprovação Prestação de Contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2010. Desaprovação.
09/07/2014 16:10 DCM Informação nº 1107/2014 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 1622/14-GCFC.
27/05/2014 13:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1622/2014 -
26/05/2014 09:50 DCM  
28/02/2014 14:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2556/2014 -
28/02/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 4417/2014 -
20/11/2013 12:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
04/10/2013 17:14 DP Informação nº 24466/2013 -
04/10/2013 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 7801/2013 -
04/10/2013 17:14 DP Ofício de Diligência nº 1029/2013 -
24/07/2013 18:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 596/2013 -
24/07/2013 16:29 DCM  
23/07/2013 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1405/2013 -
24/06/2013 14:50 DCM  
21/02/2013 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2226/2013 -
21/02/2013 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 1069/2013 -
04/02/2013 11:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 254/2013 -
31/01/2013 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 121/2013 -
21/11/2012 15:33 DP  
19/11/2012 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3054/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 1536/2012 -
05/10/2012 08:26 GCHEB  
31/01/2012 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1177/2012 -
31/01/2012 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3223/2012 -
31/01/2012 15:17 SMPjTC Parecer nº 15615/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas no Parecer.
08/12/2011 11:00 DCM Instrução nº 149/2012 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2011 11:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1912/2011 -
07/12/2011 13:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2860/2011 -
16/06/2011 18:58 DCM Instrução nº 3227/2011 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6882/2011 -

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